Insumos estratégicos para o futuro da agricultura, os remineralizadores de solo e fertilizantes naturais contribuem para a disponibilização de nutrientes de forma gradual, potencializando a produtividade das culturas com ótima relação custo-benefício, possibilitando a redução da dependência de insumos importados e seus altos custos.
Os Remineralizadores de Solo foram definidos no Brasil na Lei nº 12.890/2013: “Material de origem mineral que tenha sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicos e que altere os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas, bem como promova a melhoria das propriedades físicas ou físico-químicas ou da atividade biológica do solo”. Posteriormente, essa Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 8.384/2014 e pelas Instruções Normativas (IN) 5 e 6 de 2016, publicadas pelo Mapa, onde foram definidos os critérios para registro, garantias mínimas, comercialização e fiscalização desses insumos.
Recentemente os remineralizadores de solo foram incluídos no Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado pelo Governo Federal, uma prova do reconhecimento da importância desses produtos para a agricultura brasileira.
A adição de rocha moída ao solo para uso agrícola é conhecida desde a antiguidade. Vários estudos foram feitos até que os Remineralizadores de Solo e Fertilizantes Naturais fossem contemplados na legislação.
– 1955 – Primeiros Trabalhos de Ilchenko (1955) e Guimarães (1955)
– 1970/80 – Primeiros trabalhos de Leonardos, Fyfe e Kromberg (1970/80)
– 1980 – Lei n° 6.894/1980 (Lei dos Fertilizantes)
– 2003 – Prêmio Super Ecologia. Fertilização da Terra pela Terra
– 2004 – Decreto n° 4.954/2004
– 2006 – Instruções Normativas 27 e 35 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 27, 05 DE JUNHO DE 2006 (Alterada pela IN SDA nº 7, de 12/04/2016, republicada em 02/05/2016)
– 2012 – Grupo de Trabalho (GT) de Normatização dos Pós de Rocha: Esse (GT), foi composto por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Petrobras, Embrapa Cerrados e Universidades Federais, idealizou e organizou o I Congresso Brasileiro de Rochagem (I CBR), em 2009, em Brasília.
– Fev/12 – Audiência Pública na CMA/SF
– Jun/12 – Apresentado o PLS n° 212/2012. Pelo Senador Rodrigo Rolliemberg
– Nov/12 – Aprovação do Projeto de Lei no Senado Federal (PLS 212/2012) – Em sua ementa definia que os remineralizadores seriam incluídos como uma categoria de insumo agrícola.
– 2013 – Publicação do Dec. N° 8.059/2013 que alterou o Decreto n° 4.954/2004, aprovação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados e sanção da Lei 12.890/2013 que regulamenta a Rochagem.
– 2014 – Edição do Decreto n° 8.384 de 30/12/2014 que altera do Dec. N° 8.059/2013
– 2016 – Edição das INS (Instruções Normativas) 05 e 06 que altera as INS 27 e 35/2006
– 2020 – IN n° 03 altera a IN n° 53 de outubro 2013
– 2022 – DEC. Nº 10.991, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – Lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes.
Regulamentação da Lei 12890/2013 – Todo material de origem mineral que tenha sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicos e que altere os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas, bem como promova a melhoria das propriedades físicas ou físico-químicas ou da atividade biológica do solo.
– INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 (alterada pela IN MAPA nº 06 de 10 de março 2016).
– IN 05 e IN 06/2016 publicado em 14/03/2016 altera a Instrução Normativa Nº 14, de 15 de dezembro de 2004 de substratos e inclui os remineralizadores
– INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 (alterada pela IN MAPA nº 03 de 15 de janeiro de 2020)
Os Remineralizadores de Solo atendem o mercado de agronegócios brasileiro que é responsável por quase 30% do PIB brasileiro. No entanto, esse importante setor da economia é extremamente dependente do mercado estrangeiro de fertilizantes. Cerca de 80% desses insumos consumidos no país são importados. O Brasil importou 41,6 milhões de toneladas de fertilizantes de janeiro a dezembro de 2021.
– 47 empresas de remineralizadores registradas no MAPA
– 11 empresas de fertilizante natural
– Capacidade potencial instalada de cerca de 2,5 milhões de toneladas por ano
– Utilizados em mais de 2 milhões de hectares (dados de 2019)
– Consumo de 1,5 milhlões de toneladas em 2020 (Anuário Mineral Brasileiro)
– Indicativo de demanda de mais de 5 milhões de toneladas em 2021 (tendência de quase dobrar o consumo ano após ano)
A mineração tem um papel fundamental no agronegócio. As commodities agrícolas dependem da oferta de fertilizantes para que suas culturas cresçam saudáveis. Alguns fertilizantes possuem componentes que são extraídos diretamente da mineração.
