A ABREFEN participou, na última semana, de uma reunião estratégica em Curitiba/PR para discutir o reconhecimento dos Remineralizadores de Solo (REM), como insumo agrícola estratégico e seu enquadramento nos benefícios do Convênio ICMS 100/97 no estado do Paraná.
O encontro reuniu representantes do Governo do Estado, de instituições ligadas à inovação e de entidades do setor. Estiveram presentes o ex-secretário da Agricultura e atual secretário estadual da Fazenda, Norberto Anacleto Ortigara, a auditora fiscal Cleonice Stefani, José Maurino, do Sistema Estadual de Parques Tecnológicos (Separtec), Janete Chaves Dellabeta, representando a ABREFEN e Valter Cano, da IDM Brasil.
A principal pauta da reunião foi o avanço nas tratativas para que os Remineralizadores de Solo passem a contar, no Paraná, com os benefícios previstos no Convênio ICMS 100/97, o mesmo enquadramento já adotado em estados como Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A medida busca dar maior segurança jurídica e tributária a um insumo considerado estratégico para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.
Durante o encontro, também foram debatidas ações para ampliar a inserção dos REM como insumo agrícola nacional, em sintonia com os objetivos do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), do Governo Federal, que busca reduzir a dependência externa de fertilizantes e ampliar o uso de fontes minerais brasileiras.
Além de trabalhar pelo reconhecimento e desenvolvimento do setor, a ABREFEN defende que os REM sejam tratados como oportunidade estratégica para o Brasil, por sua capacidade de ampliar a autonomia da agricultura brasileira, reduzir a dependência de fertilizantes importados, estimular a mineração sustentável, fortalecer a economia regional, gerar empregos, recuperar a fertilidade dos solos e aumentar a eficiência dos nutrientes e dos fertilizantes convencionais quando utilizados de forma associada. Além disso, por favorecer a agricultura regenerativa e de baixo carbono, contribuindo para a redução das emissões de CO₂.
Paraná fortalece protagonismo nacional
A consolidação dessa pauta pode posicionar o Paraná, ao lado de outros estados produtores, como referência nacional no uso de tecnologias minerais para a agricultura sustentável, impulsionando desenvolvimento econômico, inovação, competitividade e benefícios ambientais de longo prazo.
Para a diretora da ABREFEN, Janete Chaves Dellabeta, a participação da ABREFEN em debates sobre os REM no Brasil vai ao encontro das premissas da entidade de ampliar o acesso à informação sobre os Remineralizadores de Solo e Fertilizantes Naturais a agricultores de todo o país. “O Paraná possui enorme potencial para ampliar o uso dos REM e quando estados avançam no reconhecimento desse insumo, criam um ambiente mais favorável para investimentos, inovação e desenvolvimento da agricultura sustentável”, defende.
